CLDF

ALTERA A LEI Nº 2.105 DE 08 DE OUTUBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO E CERCAMENTO DA FEIRA LOCALIZADA NA QNM 38/40, DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA QUADRA C-8 E IMEDIAÇÕES, DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS RELACIONADAS EM BOLETINS DE OCORRÊNCIA E INQUÉRITOS POLICIAIS.