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Despacho - 2 - SACP - (325019)
Feb 12, 2026 3:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2026....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324933)
Feb 12, 2026 7:45 AM
Portaria GMD - 38/2026 - GTS - (324931)
Feb 12, 2026 6:23 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324932)
Feb 12, 2026 7:44 AM
Anexo - Nota técnica 1/2026-CCJ - SELEG - (324896)
Feb 11, 2026 2:16 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324900)
Feb 11, 2026 2:27 PM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324898)
Feb 11, 2026 2:24 PM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (324901)
Feb 11, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2082/2025 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324899)
Feb 11, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2013/2025 foi distribuído a...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (324897)
Feb 11, 2026 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1550/2025 foi distribuído a...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (324879)
Feb 11, 2026 11:35 AM
Ofício - Ofício nº 245/2026 - SEDUH/GAB - CCJ - (324878)
Feb 11, 2026 11:34 AM
Despacho - 8 - CCJ - (324880)
Feb 11, 2026 11:36 AM
Despacho - 10 - CCJ - (324882)
Feb 11, 2026 11:38 AM
Despacho - 9 - CCJ - (324881)
Feb 11, 2026 11:37 AM
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324830)
Feb 10, 2026 2:15 PM
Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (324829)
Feb 10, 2026 2:15 PM
Indicação - (324834)
Feb 10, 2026 4:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o...

Indicação - (324832)
Feb 10, 2026 4:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição...

Despacho - 4 - CDC - (324836)
Feb 11, 2026 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 1 - CERIM - (324831)
Feb 10, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/08/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324840)
Feb 10, 2026 4:45 PM
Anexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
Feb 9, 2026 2:57 PM
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - (324793)
Feb 9, 2026 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março...

Requerimento - (324788)
Feb 10, 2026 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...

Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324791)
Feb 9, 2026 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Nº 2119/2026, que Altera a Lei nº 5.323, de 17 de...

Despacho - 3 - SACP - (324797)
Feb 9, 2026 5:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CEOF para análise e emissão de parecer conforme Art. 167, I do...

Lei - SACP - (324794)
Feb 9, 2026 3:43 PM
Despacho - 3 - SACP - (325085)
Feb 13, 2026 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF e CDDHCLP para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...

Despacho - 3 - SACP - (325083)
Feb 13, 2026 2:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...