CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 005, 008 E 0028/95.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF SOBRE A CONTINUIDADE OU EXTINÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, DA COLETA SELETIVA DO LIXO NO DF.

SOLICITA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELA FAMÍLIA DE TAKEO IKEDA E SUCESSORES, COM 340 HECTARES, MAIS ÁREA ADJACENTE USADA ILEGALMENTE PELOS MESMOS COM 200 HECTARES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 540 HECTARES, NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 006/95 E 007/95.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL.

SOLICITA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DO SENHOR GOVERNADOR PARA AUTORIZAR ISENÇÃO DE ICMS PARA PRODUTOS HORTIGRANJEIROS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 003/95 E 017/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PARA ATENDER A LINHA ESPECIAL DE ÔNIBUS COM DESTINO A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, ATÉ À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS NºS 326, 327 E 328, ORA EM TRAMITAÇÃO, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

SOLICITA SEJA PROCESSADO O DESLIGAMENTO DO DEP. ODILON AIRES DO BLOCO PARLAMENTAR PROGRESSISTA LIBERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JANUÁRIA.

REQUER À MESA QUE O PROJETO DE LEI Nº 67 DE 1991, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 001/95 E 014/95.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SRª. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PAGAMENTO DE R$ 1.517.967,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS) POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM FAVOR DO CENTRO EDUCACIONAL CAIÇARAS.

FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO, NO SISTEMA DE ENSINO DO DF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S NºS 0001/95, 0023/95 E 0070/95.

REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI E LEI COMPLEMENTAR.

REQUER VOTO DE APLAUSO E LOUVOR À DONA MARIA DO BARRO, PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS: - 394, 411, 465, 484, 538, 642, 650, 669, 683 / 92; - 853, 867, 912, 922, 974, 975, 1127, 1128, 1129, 1130 / 93; - 1258, 1266, 1267, 1297, 1309, 1375, 1376, 1393, 1403, 1418, 1429, 1433, 1448 / 94.

PROPÕE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR A QUESTÃO DO DESEMPREGO NO DF E SUGERIR ALTERNATIVAS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS.

REQUER À MESA QUE O PROJETO DE LEI Nº 080 DE 1991, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1513/94 E 0019/95.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA CONVOCAÇÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA TERRA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S NºS 0692/92 E 0877/93.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 4.016/98.

REQUER A PUBLICAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS QUE TRAMITAM NA CL/DF, A FIM DE QUE, RESPEITANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 012/91 DA CL, SEJA DADO INÍCIO A CONTAGEM DOS PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AOS RESPECTIVOS PROJETOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 265/97, PL 341/95, PL 2.063/96.

REQUER A V. EXA. A RETIRADA DA EMENDA Nº 52, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI Nº/95, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994, RELATIVOS Á PENSÃO ESPECIAL PARA CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS, VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECÍFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DF.

NOS TERMOS DOS ART. 258, 259 E 260, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, C/C O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 049/90, TAMBÉM DAQUELA CASA, REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/90 EM CONJUNTO COM O DE 049/91, EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. SECRETÁRIO DO TRABALHO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC 223/95, PL 2.928/97 E PL 3.763/98.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 19 DE ABRIL DE 1991 PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DO ÍNDIO.

NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V, EXA. O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA DE Nº 1225/93.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.

SOLICITA SUSPENSÃO DE SESSÃO NO DIA 23.03.91.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

REQUER VOTO DE PESAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO INDIO GALDINO PATAXO, OCORRIDA EM 21 DE ABRIL DE 1997.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DE SAÚDE.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO QUE SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 014/95 -SEA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO SR. GOVERNADOR DO DF.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 030/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256 ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL EM VIGOR NESTA CASA.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 201/91, QUE 'CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS COMUNIDADES.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 010/91, 'QUE RESERVA A ÁREA, QUE ESPECIFICA AS MARGENS DA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA, DO LADO LESTE DO CORREGO VICENTE PIRES, PARA FINS DE ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 454/95.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE AUTORIZE AOS SENHORES SECRETÁRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA A IMEDIATA DE PUBLICAÇÃO DE NORMAS ADMINISTRATIVAS QUE DETERMINEM E FACILITEM A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA.

REQUERER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº /95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITE-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE'.

SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA (TCB), INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA ATUAÇÃO EM CAUSA DE INTERESSE DA TCB.

REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 052/95 EM REGIME DE PRIORIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA COOPERATIVAS HABITACIONAIS E ASSOCIAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO À PROFESSORA STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO PARA BIBLIOTECAS DE ESCOLAS DE 1º GRAU DA FEDF, POR PARTE DO INL, DO LIVRO INTITULADO CONCURSO DE CONTOS ERÓTICOS OU CRIMES SEM CASTIGO NAS LITERATURAS NACIONAIS DE AUTORIA DO SR. IVÃ CAVALCANTI PROENÇA.