CLDF

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Nazareth Aguiar Pessanha Tunholi.

Susta o Decreto n° 36.139/2014, de 15 de dezembro de 2014, que aprova o Projeto de Regularização Fundiária do assentamento irregular consolidado do Condomínio Solar de Athenas, localizado no Setor Habitacional Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Manifesta votos de Louvor e Aplauso ao Sargento da Policia Militar, Sr. Cleber Alves Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à população das cidades de Samambaia e Santa Maria como policial, desde 1999, quando ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal.

Manifesta louvor às lideranças educacionais, comunitárias e as entidades sociais da Cidade Estrutural (SCIA) RA XXV, pelos relevantes trabalhos prestados a esta comunidade.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DA QNP 09 P - NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNQ 03 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE RESPONSABILIDADE DO DER QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA IMPLANTAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA DF 180 ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA(PCD), ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA A BR 080 A BR 070 - DO BALÃO DO INCRA 08 AO BALÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA FEITA UMA SEGUNDA CHAMADA DOS APROVADOS DO CONCURSO DE AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

'SUGERE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA VIA NS 2, PRÓXIMO A BR 020, PARA O PROGRAMA PRÓ-DF, VISANDO A REALOCAÇÃO DAS OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A TRANSFERÊNCIA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIA E A CRIAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL E CRECHES, LOCALIZADO NA QS 09, LOTE 1/7, NO AREAL, RA XX.

Acresce o §§ 4.° e 5° ao art. 203 da lei Orgânica do Distrito Federal para dispor acerca da proteção especial aos excluídos sociais.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de abril de 2018, às 19h, para Homenagear os Guardas mirins.

Manifesta votos de apoio ao Ato 'Clamor pelo Brasil' e parabeniza os integrantes do projeto no Distrito Federal.

Requer a transformação da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater o Orçamento 2019 para o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2018, às 19 horas, no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 33° aniversário da Expansão do Setor 'O'.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula.

Altera Lei n° 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei n° 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona.

Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema único de Saúde do Distrito Federal.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA/DF.

Homologa os Convênios ICMS nº 188/17, de 04 de dezembro de 2017.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DO PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DO GUARÁ, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QE 15, CONJUNTO R, NO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA SUL E SAMAMBAIA (BOCA DA MATA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE ECOLÓGICO PENÍNSULA SUL, NA QL 12, LAGO SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL N°1, ST. TRADICIONAL DE BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.