Category Facet

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Type Facet

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PL 286/2015
Nov 12, 2024 12:04 AM

Proíbe a presença de representantes da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 271/2015
Nov 12, 2024 12:04 AM

Dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Distrito Federal.

PL 279/2015
Nov 12, 2024 12:04 AM

Estabelece a rotatividade de veículos nas faixas exclusivas de ônibus no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 278/2015
Nov 12, 2024 12:04 AM

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal e no Calendário Escolar da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal agosto como o Mês da juventude.

PL 275/2015
Nov 12, 2024 12:04 AM

Torna obrigatória a exibição de sessões de cinema para pessoas com deficiência visual e/ou auditiva nas salas cinematográficas do Distrito Federal.

PL 276/2015
Nov 12, 2024 12:04 AM

Dispõe sobre a instalação de brinquedotecas em hospitais que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação

PL 274/2015
Nov 12, 2024 12:04 AM

Dispõe sobre a informação, em embalagens plásticas dos produtos produzidos ou comercializados no Distrito Federal, sobre o tempo de decomposição do plástico e os danos por ele causados ao meio ambiente.

PL 270/2015
Nov 12, 2024 12:04 AM

Dispõe sobre disponibilização de equipamentos adaptados para o atendimento de obesos mórbidos graves nos hospitais, unidades médicas de atendimento emergencial e laboratórios, públicos e privados, no âmbito do Distrito Federal.