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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298414)
May 20, 2025 2:54 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298417)
May 20, 2025 2:56 PM
Ofício - CDESCTMAT - (298418)
May 20, 2025 2:56 PM
Ofício - CDESCTMAT - (298415)
May 20, 2025 2:54 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298416)
May 22, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298327)
May 20, 2025 11:59 AM
Parecer - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (298321)
May 20, 2025 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1.516/2020 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Folha de Votação - CAF - (298326)
May 21, 2025 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.093/2024 Altera as Leis nº 5.385, de 12 de agosto de 2014, que "Institui as diretrizes...

Moção - (298323)
May 20, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE) Manifesta louvor à BPW – Federação das Associações de...

Folha de Votação - CAF - (298325)
May 20, 2025 12:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 67/2025 Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que...

Folha de Votação - CAF - (298324)
May 21, 2025 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 566/2023 Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região...

Folha de Votação - CAF - (298322)
May 20, 2025 12:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 329/2023 Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte,...

Folha de Votação - CAF - (298320)
May 21, 2025 5:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 236/2023 Dispõe sobre diretrizes para a viabilização e implantação de Polos de Economia...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298477)
May 20, 2025 3:46 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298471)
May 20, 2025 3:42 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298474)
May 20, 2025 3:44 PM
Ofício - CDESCTMAT - (298469)
May 20, 2025 3:41 PM
Ofício - CDESCTMAT - (298472)
May 20, 2025 3:43 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298473)
May 22, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298470)
May 22, 2025 3:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298387)
May 20, 2025 3:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 506/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Indicação - (298385)
May 27, 2025 12:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298390)
May 20, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298393)
May 20, 2025 2:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298392)
May 20, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298389)
May 20, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298391)
May 20, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298388)
May 20, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298386)
May 20, 2025 2:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Processo físico encaminhado ao SEDA para providências. Brasília, 20 de maio de 2025. ...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298361)
May 20, 2025 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 792/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298368)
May 20, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 33/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (298363)
May 20, 2025 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 962/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (298365)
May 20, 2025 2:04 PM
Manifestação - CAS - (298367)
May 20, 2025 7:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação Requer procedimentos para a adequada tramitação dos Projeto de Lei nº 134, de 2023, de...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (298369)
May 20, 2025 2:14 PM
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (298366)
May 20, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 156/2025; Brasília, 20 de maio...

Despacho - 1 - SACP - ART154 - (298362)
May 20, 2025 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 156/2025; Brasília, 20 de maio...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298279)
May 20, 2025 10:34 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298276)
May 20, 2025 10:25 AM
Ofício - CDESCTMAT - (298277)
May 20, 2025 10:25 AM