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Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
Feb 25, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...
PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PMHomologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Despacho - 3 - SACP - (325702)
Feb 25, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325703)
Feb 25, 2026 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (325704)
Feb 25, 2026 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (325707)
Feb 25, 2026 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Debate sobre a Agricultura Urbana do DF
Oct 8, 2025 12:34 PMDespacho - 7 - SACP - (325713)
Feb 25, 2026 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com parecer aprovado na Comissão de Saúde. À CAS para dar continuidade à tramitação. Brasília,...