Busca
Despacho - 4 - CSA - (316868)
Nov 6, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1814/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - (316847)
Nov 6, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011,...
Redação Final - CCJ - (316844)
Nov 5, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO de lei nº 1.645 de 2025 Redação Final Estabelece diretrizes para implementação e estruturação de espaços...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (316840)
Nov 5, 2025 6:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 9080/2025;...
Redação Final - CCJ - (316842)
Nov 5, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.987 de 2025 Redação Final Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que "institui o Plano de...
Redação Final - CCJ - (316841)
Nov 5, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.007 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da...
Indicação - (316843)
Nov 6, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da Agência de Desenvolvimento...
Moção - (316846)
Nov 6, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...