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REQ 160/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMRequer a realização de sessão solene em virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Diversidade Religiosa, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 14 de março de 2023 às 10h.
IND 107/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMSugere ao Departamento de Estrada de Rodagem a construção de baia e abrigo de ônibus no local que
PL 106/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMInstitui o Protocolo Por Todas Elas para prevenção e atuação imediata de apoio a vítimas de violência, assédio ou importunação de cunho sexual em estabelecimentos de lazer e entretenimento e cria o Selo Todos Por Elas.
PL 108/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMDispõe sobre o cultivo e o processamento da Cannabis sativa para fins medicinais, científicos e veterinários, por associações de pacientes, nos casos autorizados pela Anvisa ou por legislação federal.
PL 126/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMDispõe sobre o saque de créditos contidos no Cartão de Mobilidade pelos usuários, em agência do Banco de Brasília (BRB), após o decurso de 1 (um) ano.
IND 109/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMSugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Ceilândia, promova a reforma do telhado da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade.
MO 11/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e entidades que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em defesa da vida, em ocasião ao Dia Mundial de Combate ao Câncer.
REQ 141/2023
Nov 15, 2024 4:32 AMRequer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro, de 2023, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis, para debater sobre as condições de trabalho dos servidores da Câmara Legislativa.