CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO DF E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A DOAR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO SEU PATRIMÔNIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS AMBULANTES DE SOBRADINHO - RA V, NO LOCAL QUE MENCIONA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NELSON RABELO JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ERALDO ALVES DA CRUZ.

DÁ NOME AO CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A HABILITAÇÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS A ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MLITARES DO GOVERNO DO DF.