CLDF

Requer informações ao Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os terceirizados, que especifica, pelo comprometimento, dedicação e profissionalismo percebidos na efetivação das suas atividades na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Institui a Política Distrital de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Institui o Programa de Benefício Educacional-Social - PBES, denominado "Cartão Creche" e dá outras providências

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.315.059,00.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00.

Altera a Lei n° 4.375, de 28 de julho de 2009, que "Institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências".