CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO VAGNER PEREIRA.

CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PARTO E NASCIMENTO HUMANIZADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, ASSEGURANDO OS DIREITOS BÁSICOS DA PARTURIENTE.

REGULAMENTA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM ÁREA URBANA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO OU VIGILÂNCIA INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O COSTELÃO DO CURRAL QUEIMADO, REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.