CLDF

Dispõe sobre o registro do Índice Apgar no prontuário e no cartão do recém-nascido, no âmbito dos sistemas de saúde público e privado do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Estabelece normas para operações de carga e descarga no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo a Cidadania Ambiental.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Estrada de Rodagem do DF - DER acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica.

Institui e inclui o dia 09/julho como data oficial e comemorativa do FUTEVÓLEI, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.