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Parecer - 2 - SELEG - (41308)
Nov 17, 2024 8:07 PMMoção - (41297)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor e Congratulação a...
Emenda - 21 - PLENARIO - (41292)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda (Autoria: ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei nº 2312/2021 que “Dispõe sobre o Serviço Público...
Requerimento - (41298)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...
Despacho - 5 - SACP - (41300)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (41299)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (41296)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41294)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (41293)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (41295)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Projeto de Lei - (41262)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Dia Distrital do Cristão. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Parecer - 2 - CAS - (41265)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes...
Indicação - (41264)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de um Entreposto do Ceasa...
Indicação - (41260)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante...
Emenda - 84 - CEOF - (41263)
Nov 17, 2024 8:07 PMEmenda - 83 - CEOF - (41261)
Nov 17, 2024 8:07 PMRedação Final - CCJ - (41246)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa. A...
Designação de Relator - PL 2693/2022 - CAS - (41247)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - PL 2687/2022 - CAS - (41245)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (41248)
Nov 17, 2024 8:07 PMDespacho - 4 - SELEG - (41244)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CAS - (41195)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2618/2022 Reconhece o CLUBE OLÍMPICO DE TIRO ESPORTIVO DE...
Parecer - 1 - CAS - (41196)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2619/2022 Reconhece o CLUBE TJ THIRUS como de relevante interesse...
Parecer - 1 - CAS - (41198)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2623/2022 Reconhece o Clube de Tiro TIRO FORTE ARMAS como de...
Emenda - 1 - PLENARIO - (41192)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022, que “altera as...
Emenda - 2 - PLENARIO - (41197)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda Modificativa (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 2558/2022 que “Altera as...
Emenda - 75 - CEOF - (41194)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 74 - CEOF - (41193)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 68 - CEOF - (41184)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 66 - CEOF - (41182)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 67 - CEOF - (41183)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 69 - CEOF - (41185)
Nov 17, 2024 8:08 PMParecer - 1 - CAS - (41180)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2605/2022 Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E...
Emenda - 65 - CEOF - (41181)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 63 - CEOF - (41178)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 62 - CEOF - (41177)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 64 - CEOF - (41179)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 60 - CEOF - (41175)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 58 - CEOF - (41173)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 59 - CEOF - (41174)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 57 - CEOF - (41172)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 61 - CEOF - (41176)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 50 - CEOF - (41164)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 51 - CEOF - (41165)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 49 - CEOF - (41163)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 52 - CEOF - (41166)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 46 - CEOF - (41160)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 44 - CEOF - (41158)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 47 - CEOF - (41161)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 48 - CEOF - (41162)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 45 - CEOF - (41159)
Nov 17, 2024 8:08 PMParecer - 1 - CAS - (41156)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2603/2022 Reconhece o CLUBE DE COLECIONADORES E ATIRADORES E...
Emenda - 43 - CEOF - (41157)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 42 - CEOF - (41155)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 41 - CEOF - (41154)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 40 - CEOF - (41153)
Nov 17, 2024 8:08 PMIndicação - (41114)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Folha de Votação - CCJ - (41118)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2021 Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do...
Folha de Votação - CCJ - (41119)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...
Folha de Votação - CCJ - (41117)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...