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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132744)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.137/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Decreto - Legislativo - nº 2.483, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132746)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto - Legislativo - nº 2.482, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132743)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto - Legislativo - nº 2.481, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132742)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132747)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 5 - CESC - (132745)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 765/2023 Senhora chefe, De...
Decreto Legislativo - nº 2.485, de 2024 - SELEG - (132721)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132722)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132720)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132723)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.468, de 2024 - SELEG - (132703)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132702)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.480, de 2024 - SELEG - (132701)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132705)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 2 - SACP - (132704)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 16 de setembro de 2024. ...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.464, de 2024 - SELEG - (132679)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132677)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.475, de 2024 - SELEG - (132680)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132678)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 3 - CAS - (132676)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 173/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...
Decreto Legislativo - nº 2.469, de 2024 - SELEG - (132660)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.468, de 2024 - SELEG - (132658)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132659)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132661)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132628)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132627)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132626)
Nov 17, 2024 4:49 AMDespacho - 1 - SELEG - (132629)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (132630)
Nov 17, 2024 4:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.457, de 2024 - SELEG - (132608)
Nov 17, 2024 4:49 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132611)
Nov 17, 2024 4:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132610)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - SELEG - (132609)
Nov 17, 2024 4:49 AMEstudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (132588)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXVIII - “Adendo ao Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde” - SERP-GDF - (132585)
Nov 17, 2024 4:49 AMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (132587)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro XXXIX- Despesas de Custeio - SERP-GDF - (132586)
Nov 17, 2024 4:49 AMRedação Final - - SELEG - (132589)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Projeção das Receitas Tributárias - SERP-GDF - (132544)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro I - Demonstrativo Geral da Receita - SERP-GDF - (132547)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Critérios adotados para os itens da Receita - SERP-GDF - (132545)
Nov 17, 2024 4:49 AMAnexo - Quadro II-Demonst. dos Recursos do Tesouro - SERP-GDF - (132548)
Nov 17, 2024 4:49 AMRequerimento - (130562)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Ofício - CTMU - (130560)
Nov 17, 2024 5:21 AMOfício - CTMU - (130563)
Nov 17, 2024 5:21 AMDespacho - 2 - GMD - (130558)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (130559)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (130557)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CTMU - (130561)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (130552)
Nov 17, 2024 5:21 AMDespacho - 2 - GMD - (130551)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (130556)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (130554)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (130549)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - MD - (130550)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 382/2024,...
Despacho - 1 - CTMU - (130548)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (130553)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (130541)
Nov 17, 2024 5:21 AMOfício - CTMU - (130547)
Nov 17, 2024 5:21 AMDespacho - 2 - GMD - (130543)
Nov 17, 2024 5:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...