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Despacho - 2 - SACP-IND - (311358)
Oct 27, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - CPRA - (311330)
Sep 17, 2025 2:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1532/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311329)
Oct 27, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311332)
Oct 6, 2025 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311328)
Oct 27, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311326)
Oct 27, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311324)
Oct 6, 2025 5:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311327)
Oct 27, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311331)
Oct 27, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311323)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311286)
Sep 29, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 2.049, de 2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (311287)
Sep 17, 2025 4:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 173/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (311281)
Sep 17, 2025 11:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) nº 1 ao PL 1.809/2021 Da COMISSÃO DE...

Indicação - (311284)
Sep 18, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Redação Final - CCJ - (311282)
Sep 17, 2025 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que...

Indicação - (311283)
Sep 18, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (311285)
Sep 18, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - Pareceres CTMU / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (311288)
Sep 17, 2025 11:32 AM
Indicação - (311270)
Sep 18, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311274)
Sep 17, 2025 10:32 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311272)
Sep 17, 2025 10:31 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (311271)
Sep 17, 2025 10:31 AM
Despacho - 6 - SELEG - (311273)
Sep 17, 2025 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 9 - SELEG - (311275)
Sep 17, 2025 10:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (311253)
Sep 17, 2025 10:30 AM
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311251)
Sep 17, 2025 10:27 AM
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (311254)
Sep 17, 2025 10:30 AM
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (311250)
Sep 17, 2025 10:27 AM
Despacho - 6 - SELEG - (311252)
Sep 17, 2025 10:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (312906)
Oct 3, 2025 3:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 661/2023,...

Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (312855)
Oct 1, 2025 9:08 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312856)
Oct 1, 2025 9:08 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312860)
Oct 1, 2025 9:09 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312858)
Oct 1, 2025 9:09 AM
Despacho - 1 - SELEG - (312857)
Oct 1, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (312859)
Oct 1, 2025 9:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (312834)
Oct 1, 2025 9:01 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312832)
Oct 1, 2025 9:01 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (312836)
Oct 1, 2025 9:04 AM
Despacho - 1 - SELEG - (312833)
Oct 1, 2025 9:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...