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PL 340/1992
Nov 14, 2024 12:10 AMDISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALEITAMENTO MATERNO PARA O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 340/1995
Nov 14, 2024 12:09 AMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 340/1999
Nov 14, 2024 12:09 AMDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 341/1992
Nov 14, 2024 12:09 AMDESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO ( LOTES EM ÁGUAS CLARAS ).