CLDF

Requer informações às Secretarias de Estado de Cultura e Economia Criativa e Desenvolvimento Urbano e Habitação atinentes ao Complexo Fazendinha, na Vila Planalto (RA-I)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2020, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos Professores de Dança.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto

Altera a Lei n.º 6.075, de 09 de janeiro de 2018, que 'proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor'.