CLDF

Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os problemas enfrentados pelos comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra.