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PL 337/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMCONCEDE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ POR 03 (TRÊS)MESES , PARA DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
PL 336/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA MOTORISTAS QUE DIRIJAM FUMANDO NO ÂMBIRO DO DF.
PLC 27/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMAMPLIA O USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 342/2003
Nov 12, 2024 8:18 PMINSTITUI O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF, CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.