CLDF

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.

DISPÕE SOBRE A POLITICA DE CUIDADOS ORTODÔNTICOS, PREVENTIVOS E INTERCEPTIVOS EM CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS DE IDADE.

Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a política distrital de incentivo ao uso de carros elétricos, e dá outras providências.