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PL 189/2015
Nov 12, 2024 12:31 AMInstitui a política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal.
PL 196/2015
Nov 12, 2024 12:31 AMCria o Programa de Conservação e Uso Racional de água nas Edificações.
PL 198/2015
Nov 12, 2024 12:30 AMInstitui o Cadastro de Templos Religiosos - CTR na forma que especifica.
PL 197/2015
Nov 12, 2024 12:30 AMInstitui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.