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REQ 1045/2023
Nov 14, 2024 11:19 PMRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.116/2020.
IND 4202/2023
Nov 14, 2024 11:18 PMSugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, solucione o déficit de estoque do medicamento leflunomide nas farmácias do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal.
PL 792/2023
Nov 14, 2024 11:18 PMInstitui o Programa Distrital de Bolsas de Estudo para Educação Especial, assegurando o acesso, a permanência e a participação de alunos com necessidades especiais nas instituições de ensino do Distrito Federal.
PL 806/2023
Nov 14, 2024 11:18 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Distrito Federal e dá outras providências.