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Despacho - 1 - SELEG - (297558)
Mar 10, 2026 2:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 3 - SELEG - (326515)
Mar 10, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (326514)
Mar 10, 2026 2:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Despacho - 4 - SACP - (326520)
Mar 10, 2026 3:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 11 a 17/03, conforme art. 163, I do RI e publicação...

Mar 10, 2026 3:15 PM
Mar 10, 2026 3:15 PM
Mar 10, 2026 3:15 PM
Mar 10, 2026 3:15 PM
Mar 10, 2026 3:15 PM
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Mar 10, 2026 3:15 PM
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Mar 10, 2026 3:15 PM
Mar 10, 2026 3:15 PM
REQ 2660/2026
Mar 10, 2026 3:24 PM

Requer a convocação do Diretor-Presidente da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal).

Encontro de Mulheres do DF com Erika Kokay
Feb 5, 2026 4:26 PM
Indicação - (326292)
Mar 10, 2026 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (326291)
Mar 10, 2026 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (326290)
Mar 10, 2026 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

IND 9957/2026
Mar 10, 2026 3:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma e melhorias da praça localizada entre os Condomínios Parque Riacho nº 08 e 09, na QN 5C, Conjunto 9 e QN 5A, Conjunto 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

IND 9958/2026
Mar 10, 2026 3:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, promova a regularização urbanística do estacionamento localizado entre a QN 506, Conjunto 03, e a via pública, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

IND 9956/2026
Mar 10, 2026 3:29 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a instalação de bancos na área verde situada entre os Conjuntos 3 e 9 do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Indicação - (326476)
Mar 10, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (326478)
Mar 10, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (326447)
Mar 10, 2026 3:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Mar 10, 2026 3:38 PM
Mar 10, 2026 3:38 PM
Despacho - 3 - SACP - (326521)
Mar 10, 2026 3:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de apresentação de emendas de mérito de 11/03 a 17/03 conforme art. 163, I do RI e publicação no...