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Despacho - 2 - CERIM - (113587)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão geral realizada no plenário. Zona Cívico-Administrativa, 8 de março de 2024 Júlia consentino souza...

Despacho - 13 - SACP - (113584)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - LEI Nº 7.448/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113416)
Nov 20, 2024 12:35 PM
Despacho - 10 - SACP - (113413)
Nov 20, 2024 12:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à SELEG pois o despacho com a lei 7474/2024 publicada no DODF, não está abrindo Brasília, 7...

Despacho - 13 - SELEG - (113417)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 10 - SELEG - (113415)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (113412)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SACP - (113418)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - LEI Nº 7.471/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113414)
Nov 17, 2024 7:27 AM
Publicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113391)
Dec 2, 2024 2:07 PM
Publicação - LEI Nº 7.438/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113389)
Nov 20, 2024 6:43 PM
Despacho - 12 - SELEG - (113392)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 10 - SELEG - (113390)
Dec 2, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 9 - SELEG - (113388)
Nov 20, 2024 6:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Lei - LEI Nº 7.473/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113393)
Nov 20, 2024 6:43 PM
Requerimento - (113291)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Os...

Projeto de Lei - (113288)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito...

Emenda (Aditiva) - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113292)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Despacho - 8 - CTMU - (113285)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...

Despacho - 6 - CTMU - (113286)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...

Despacho - 6 - CTMU - (113284)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informo que o Parecer 1 - CTMU foi aprovado na 1ª Reunião Extraordinária da CTMU, realizada em...

Despacho - 6 - SELEG - (113287)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CPRA (RICL, art. 69-E,I) e, em...

Despacho - 13 - SACP - (113293)
Dec 2, 2024 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 3 - CERIM - (113290)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no plenário. Zona Cívico-Administrativa, 6 de março de 2024. jÚLIA CONSENTINO Consultora...

Projeto de Lei - (113260)
Nov 20, 2024 6:44 PM
Lei - Anexos II e XI da Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023 - SERP-GDF - (113265)
Nov 17, 2024 7:31 AM
Despacho - 2 - SACP-IND - (113262)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113266)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113263)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (113264)
Nov 20, 2024 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...