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Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81106)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (81105)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (81107)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CAS - SELEG - (81103)
Nov 17, 2024 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (81053)
Nov 17, 2024 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (81054)
Nov 17, 2024 2:20 PMDesignação de Relator - CCJ - (81056)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 5 - CCJ - (81052)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 418/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 5 - CCJ - (81055)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 192/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Projeto de Lei - (81030)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de...
Projeto de Lei - (81029)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de...
Anexo - Portaria GMD 45 - Retomada de Tramitação - SACP - (81024)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 4 - SACP - (81025)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado REQ. nº 127/2023, de autoria do (a) s Sr (a) Deputado (a) Fábio Félix, lido em 07/02/2023 e...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81032)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 253/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (81031)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Anexo - Requerimento 127 - Retomada de Tramitação - SACP - (81022)
Nov 17, 2024 2:20 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80939)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80938)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80937)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80941)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (80940)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80899)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 8 - SELEG - (80898)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 3 - SELEG - (80903)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 7 - SELEG - (80902)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80901)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80900)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (80895)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 330/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA - CESC sobre o...