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Despacho - 1 - CTMU - (29229)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29232)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29234)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29235)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Publicação - Lei 6998/2021 - DODF 10/12/2021 - Cancelado - SELEG - (29196)
Nov 17, 2024 10:45 PMPublicação - Lei 6998/2021 - DODF 10/12/2021 - SELEG - (29197)
Nov 17, 2024 10:45 PMEmenda - 1 - Cancelado - SELEG - (29201)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei...
Redação Final - CCJ - (29195)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 214 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 100, de 8 de julho de 2021, que...
Redação Final - CCJ - (29194)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 228 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. A...
Despacho - 12 - CCJ - (29198)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1812/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Despacho - 8 - CCJ - (29200)
Nov 17, 2024 10:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2199/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Mensagem - nº 481/2021-GP - Autógrafo/Promulgação - SELEG - (29071)
Nov 17, 2024 11:00 PMEmenda - 591 - CEOF - (29074)
Nov 17, 2024 11:00 PMDespacho - 1 - CTMU - (29070)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29072)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29075)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29073)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29076)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Decreto Legislativo - Cancelado - CAS - (29030)
Nov 17, 2024 11:00 PMDesignação de Relator - CAS - (29036)
Nov 17, 2024 11:00 PMDespacho - 1 - CTMU - (29035)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29031)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 10 - SACP - (29033)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG para as devidas providências Brasília, 13 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Anexo - Emenda 585 - CEOF - (29034)
Nov 17, 2024 11:00 PMRequerimento - (29008)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal...
Despacho - 1 - CTMU - (29010)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29012)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...
Despacho - 1 - CTMU - (29009)
Nov 17, 2024 11:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...