CLDF

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de edificações do distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.467, de 23 de abril de 2015, que Torna obrigatório, no âmbito do Distrito Federal, o diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação ionizante, bem como o uso de Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências

Inclui o Festival de Música Popular do Gama-FMPG no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Requer a realização de Comissão Geral para discutir a criação da Universidade Pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

Requer a realização de Audiência Pública Externa, em data a ser definida posteriormente, e que será realizada no Núcleo Rural de Tabatinga - Planaltina - DF, para Debater Sobre a Situação do Transporte Coletivo Público nas áreas Rurais do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Criança, sobre projeto de promoção da diversidade religiosa no Sistema Socioeducativo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Urbanização da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.