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REQ 381/2019
Nov 10, 2024 12:46 PMRequer a realização de Audiência Pública, externa, a ser realizada no dia 29 de abril de 2019, às 19:00h, em Planaltina, Distrito Federal, para debater sobre criação de Administração Regional para atender as áreas rurais de Mestre D'armas I, II e III, Arapoanga I e II, Vale do Amanhecer, Pipiripau , Rajadinha e adjacências.
PL 328/2019
Nov 10, 2024 12:46 PMEstabelece regras a serem observadas para o uso e circulação de patinetes elétricos em vias e logradouros públicos e em ciclovias e ciclo faixas no âmbito do Distrito Federal.
PL 329/2019
Nov 10, 2024 12:46 PM'CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE SAÚDE VOCAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.'.
PL 330/2019
Nov 10, 2024 12:46 PMDeclara o Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (CIVEBRA) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PL 331/2019
Nov 10, 2024 12:46 PMInstitui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna (HM) e dá outras providências.
REQ 377/2019
Nov 10, 2024 12:46 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Segurança Pública sobre o recambiamento de presos.
REQ 378/2019
Nov 10, 2024 12:46 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans).
REQ 379/2019
Nov 10, 2024 12:46 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 22 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa em homenagem ao dia dos Juízes de Paz.