CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DA BIBLIOTECA PÚBLICA NA A/E 17/19 - GUARA II DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PERMITE A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS ÁREAS COMUNS E DE PILOTIS DOS BLOCOS RESIDENCIAIS E DE LOTE RESIDENCIAL SITUADOS NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 115 DO RECANTO DAS EMAS, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

ALTERA A LEI 3.414, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ISENTA DE PAGAMENTO DE QUALQUER TIPO DE TAXA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E PARCERIAS DO DISTRITO FEDERAL A PRIORIZAÇÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA AÇÕES QUE ENVOLVA A JUVENTUDE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO, INSTALADOS NAS RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.