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Despacho - 1 - CAS - (286404)
Feb 20, 2025 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 1ª Reunião Ordinária em 19 de...

Indicação - (286385)
Apr 10, 2025 2:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo a transformação do “Programa...

Portaria GMD - 51/2025 - GTS - (286390)
Feb 20, 2025 7:50 AM
Portaria GMD - 51/2025 - GTS - (286389)
Feb 20, 2025 7:49 AM
Despacho - 1 - SELEG - (286388)
Feb 20, 2025 7:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (286387)
Feb 20, 2025 7:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286384)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286375)
Feb 19, 2025 6:06 PM
Ofício - CDESCTMAT - (286376)
Feb 19, 2025 6:07 PM
Designação de Relator - CCJ - (286374)
Feb 19, 2025 6:05 PM
Designação de Relator - CCJ - (286377)
Feb 19, 2025 6:07 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286373)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286365)
Feb 19, 2025 5:52 PM
Ofício - CDESCTMAT - (286366)
Feb 19, 2025 5:52 PM
Ofício - CDESCTMAT - (286363)
Feb 19, 2025 5:49 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286364)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286367)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Indicação - (286354)
Feb 20, 2025 12:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Requerimento - (286355)
Feb 20, 2025 5:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça REQUERIMENTO Nº , DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 65...

Ofício - Nº 39/2025-CAS - CAS - (286350)
Feb 19, 2025 4:53 PM
Ofício - Nº 40/2025-CAS - CAS - (286352)
Feb 19, 2025 4:55 PM
Despacho - 1 - CAS - (286349)
Feb 19, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Despacho - 1 - CAS - (286353)
Feb 19, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Despacho - 1 - CAS - (286351)
Feb 19, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Ofício - Nº 41/2025-CAS - CAS - (286348)
Feb 19, 2025 4:51 PM
Ofício - Nº 43/2025-CAS - CAS - (286344)
Feb 19, 2025 4:43 PM
Ofício - Nº 42/2025-CAS - CAS - (286346)
Feb 19, 2025 4:47 PM
Despacho - 1 - CAS - (286343)
Feb 19, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Despacho - 1 - CAS - (286347)
Feb 19, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Despacho - 1 - CAS - (286345)
Feb 19, 2025 6:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Ofício - Nº 45/2025-CAS - CAS - (286340)
Feb 19, 2025 4:36 PM
Ofício - Nº 46/2025-CAS - CAS - (286337)
Feb 19, 2025 4:34 PM
Ofício - Nº 44/2025-CAS - CAS - (286342)
Feb 19, 2025 4:41 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286339)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CAS - (286338)
Feb 20, 2025 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Despacho - 1 - CAS - (286341)
Feb 19, 2025 4:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287037)
Feb 26, 2025 3:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287036)
Feb 26, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287031)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287034)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287030)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287032)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287035)
Feb 26, 2025 5:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287029)
Feb 26, 2025 4:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (287027)
Feb 21, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 690/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Indicação - (287023)
Feb 24, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Designação de Relator - CCJ - (287028)
Feb 21, 2025 3:55 PM
Despacho - 3 - CAS - (287026)
Feb 21, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões (SACP), para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião...

Despacho - 5 - CAS - (287024)
Feb 21, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 na 1ª Reunião Ordinária em 19 de...

Despacho - 6 - CCJ - (287022)
Feb 21, 2025 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho De ordem do sr. Deputado, procedo à devolução à Secretaria da CCJ, para nova designação. Brasília, 21...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287033)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Decreto Legislativo - (287025)
Feb 24, 2025 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...

Designação de Relator - CDC - (287018)
Feb 21, 2025 2:38 PM
Despacho - 6 - CDC - (287020)
Feb 21, 2025 4:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (287019)
Feb 21, 2025 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atendimento ao despacho retro, procedo à juntada da Lei nº 5.321/2014. Brasília, 21 de fevereiro...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287016)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287014)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287015)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287017)
Feb 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (287013)
Feb 26, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...