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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123556)
Nov 20, 2024 4:57 PMProjeto de Lei - (123506)
Oct 14, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Altera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019,...
Requerimento - (123505)
Nov 17, 2024 6:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (123504)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (123503)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (123508)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (123511)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (123509)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (123510)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), em seguida anexação ao Requerimento da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123502)
Nov 20, 2024 4:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - SELEG - (123473)
Nov 17, 2024 6:01 AMDespacho - 1 - SELEG - (123470)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 29 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 1 - SELEG - (123472)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 29 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (123471)
Nov 17, 2024 6:01 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (123474)
Nov 17, 2024 6:01 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (123469)
Nov 20, 2024 4:58 PMIndicação - (123433)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Ofício - CDESCTMAT - (123436)
Nov 20, 2024 4:58 PMDespacho - 13 - SACP - (123432)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2.746/2022 recebido da CEOF. Pendente de votação o parecer da CAS sobre as Emendas nº 1 e 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123435)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123430)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123434)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123431)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (123437)
Nov 20, 2024 4:58 PMOfício - CDESCTMAT - (123407)
Nov 20, 2024 5:15 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123409)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123412)
Nov 20, 2024 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123410)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123408)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123411)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123406)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CCJ - (123378)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.084 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza as Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA – DF a...
Projeto de Decreto Legislativo - (123375)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Concede o título de Cidadão Benemérito de...
Despacho - 10 - SACP - (123374)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (123376)
Nov 20, 2024 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123382)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123377)
Nov 18, 2024 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123380)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123379)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (123381)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 187/2024-GP - SELEG - (123354)
Nov 17, 2024 6:01 AMMensagem - Nº 185/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123352)
Nov 20, 2024 5:15 PMRedação Final - - SELEG - (123353)
Nov 17, 2024 6:01 AMRedação Final - SELEG - (123351)
Nov 17, 2024 6:01 AMIndicação - (123355)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Indicação - (123346)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Indicação - (123350)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (123345)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras...
Indicação - (123347)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 253/2024 - SACP - (123343)
Nov 20, 2024 5:15 PMRedação Final - CCJ - (123349)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 811 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 3 - SACP - (123348)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PL's 985/2024 e 1.066/2024, conforme Portaria GMD 253/2024....
Despacho - 2 - SACP - (123344)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 985/2024. Tramitação concluída. Brasília, 29 de maio de 2024. Praça...
Anexo - PL 1.066/2024 - SACP - (123334)
Nov 20, 2024 5:15 PMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (123332)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.762/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Requerimento 1325/2024 tramitação conjunta - SACP - (123330)
Nov 17, 2024 6:01 AMIndicação - (123331)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Anexo - Portaria GMD 253/2024 - SACP - (123333)
Nov 17, 2024 6:01 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123329)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...