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Designação de Relator - PDL 418/2026 - CAS - (326465)
Mar 10, 2026 9:17 AM
Designação de Relator - PDL 419/2026 - CAS - (326467)
Mar 10, 2026 9:18 AM
Mar 10, 2026 9:52 AM
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (326408)
Mar 10, 2026 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 398/2023, que...

Parecer - 9 - CCJ - Não apreciado(a) - (326395)
Mar 10, 2026 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020, que...

Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (326409)
Mar 10, 2026 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 398/2023, que Estabelece diretrizes para a garantia...

Designação de Relator - PL 2173/2026 - CAS - (326480)
Mar 10, 2026 10:57 AM
Projeto de Lei - (325591)
Mar 10, 2026 11:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre as diretrizes para a exploração...

PL 2205/2026
Mar 10, 2026 11:54 AM

Dispõe sobre as diretrizes para a exploração de vagas de estacionamento público para fins de instalação e operação de infraestrutura de recarga de veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal e dá outras providências.

Anexo - Lista de Homenageados - SELEG - (326488)
Mar 10, 2026 11:37 AM
IND 9943/2026
Mar 10, 2026 11:56 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na SQS 407, na Região Administrativa do Plano Piloto.

PDL 423/2026
Mar 10, 2026 11:55 AM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo - (321279)
Mar 10, 2026 11:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário ao senhor...

IND 9942/2026
Mar 10, 2026 11:56 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a construção e revitalização do estacionamento localizado em frente ao Centro Universitário IESB na quadra 613 e 614 da Asa Sul, Brasília.

IND 9944/2026
Mar 10, 2026 11:56 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a revitalização do estacionamento localizado em frente ao Hospital Materno Infantil de Brasília na quadra 606 e ao longo da quadra 608 da Asa Sul, Brasília.

IND 9945/2026
Mar 10, 2026 11:56 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança no estacionamento do Centro Universitário IESB na 614 Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Indicação - (325952)
Mar 10, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (325951)
Mar 10, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (326113)
Mar 10, 2026 11:57 AM
REQ 2656/2026
Mar 10, 2026 12:07 PM

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 7° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos.

Indicação - (325946)
Mar 10, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325949)
Mar 10, 2026 11:57 AM
Indicação - (325954)
Mar 10, 2026 11:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (325953)
Mar 10, 2026 11:57 AM
Designação de Relator - PLC 99/2026 - CAS - (326490)
Mar 10, 2026 11:59 AM
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (326114)
Mar 10, 2026 11:57 AM
Requerimento - (326356)
Mar 10, 2026 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...

REQ 2658/2026
Mar 10, 2026 12:08 PM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 10 anos do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião (CILSS), a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

REQ 2659/2026
Mar 10, 2026 12:08 PM

Requer à realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo