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PL 1419/2017
Nov 10, 2024 2:37 PM

Altera a Lei nº 689, de 07 de abril de 1994, que Dispõe sobre a transformação do Centro de Ensino de 1º grau Tamanduá em Escola Agrícola de Tamanduá e dá outras providências.

PL 1420/2017
Nov 10, 2024 2:37 PM

Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos permissionários do transporte público coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

PDL 242/2017
Nov 10, 2024 2:37 PM

Homologa o Convênio ICMS nº134, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 241/2017
Nov 10, 2024 2:37 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 133, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 240/2017
Nov 10, 2024 2:37 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 132, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

IND 9377/2017
Nov 10, 2024 2:37 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO 05, CHÁCARA 71, EM FRENTE À ESCOLA CARINHA DE ANJO, NA REGIÃO DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9378/2017
Nov 10, 2024 2:37 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE LUZ, NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO 05, CHÁCARA 71 EM FRENTE À ESCOLA CARINHA DE ANJO, NA REGIÃO DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9379/2017
Nov 10, 2024 2:37 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.