CLDF

Altera a Lei número 5.694, de 02 de agosto de 2016 e dá outras providências.

Institui o 'Dia do Moto Clube' no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da presença de pelo menos 1 psicólogo em cada escola pública do Distrito Federal que tenham pelo menos 500 alunos.

Dispõe sobre a inclusão do 'Dia da Morte do Boi' no calendário oficial de eventos culturais do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº630, de 29 de julho de 2002 que Transforma a área que integra o Centro de Educação Profissional - Colégio Agrícola de Brasília, em Parque Ambiental.

Homologa o Convênio ICMS nº131,de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCO PARA OS BANHISTAS EM ÁGUAS PERTENCENTES AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.