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Requerimento - (322876)
Dec 10, 2025 12:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado>) Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado. ...
Despacho - 7 - SACP - (322873)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo de emendas de Admissibilidade de 11/12/2025 a 04/02/2026,...
Despacho - 6 - SACP - (322875)
Dec 10, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1764/20025 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Despacho - 13 - SACP - (322874)
Dec 10, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 915/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Projeto de Lei Complementar - (322836)
Dec 10, 2025 11:29 AMIndicação - (322842)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 5 - CSA - (322826)
Dec 10, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 11 - CSA - (322830)
Dec 10, 2025 11:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 12 - CSA - (322824)
Dec 10, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 9 - CSA - (322832)
Dec 10, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 6 - CSA - (322828)
Dec 10, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322741)
Dec 10, 2025 9:03 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322738)
Dec 10, 2025 9:01 AMDespacho - 10 - SELEG - (322736)
Dec 10, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322739)
Dec 10, 2025 9:01 AMDespacho - 3 - SELEG - (322737)
Dec 10, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (322740)
Dec 10, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322720)
Dec 10, 2025 8:48 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
Dec 10, 2025 8:47 AMDespacho - 1 - SELEG - (322715)
Dec 10, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
Dec 10, 2025 8:48 AMDespacho - 1 - SELEG - (322716)
Dec 10, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322719)
Dec 10, 2025 8:48 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322705)
Dec 10, 2025 8:37 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322701)
Dec 10, 2025 8:35 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322703)
Dec 10, 2025 8:36 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322702)
Dec 10, 2025 8:36 AMDespacho - 1 - SELEG - (322704)
Dec 10, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Pareceres CAF, CDESCTMAT, CPRA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322686)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322685)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322688)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322687)
Dec 10, 2025 8:24 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322676)
Dec 10, 2025 8:16 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322678)
Dec 10, 2025 8:18 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322679)
Dec 10, 2025 8:18 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322673)
Dec 10, 2025 8:14 AMDespacho - 1 - SELEG - (322675)
Dec 10, 2025 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Requerimento - (322666)
Dec 16, 2025 3:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322665)
Dec 10, 2025 8:11 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322664)
Dec 10, 2025 8:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (322667)
Dec 10, 2025 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (322663)
Dec 10, 2025 8:11 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322661)
Dec 10, 2025 8:08 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322658)
Dec 10, 2025 8:03 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322657)
Dec 10, 2025 8:03 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322662)
Dec 10, 2025 8:10 AMDespacho - 1 - SELEG - (322659)
Dec 10, 2025 8:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Ceof - (322660)
Dec 10, 2025 8:07 AMEmenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322641)
Dec 9, 2025 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo...
Emenda (Orçamentária) - 552 - CEOF - Não apreciado(a) - (322644)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 550 - CEOF - Aprovado(a) - (322642)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 -...
Emenda (Orçamentária) - 551 - CEOF - Aprovado(a) - (322643)
Dec 10, 2025 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 -...
Emenda (de Plenário) - 549 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322640)
Dec 9, 2025 6:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 546 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322637)
Dec 9, 2025 6:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 548 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322639)
Dec 9, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 547 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322638)
Dec 9, 2025 6:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Emenda (de Plenário) - 545 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322636)
Dec 9, 2025 6:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (322608)
Dec 12, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Substitutiva) - 558 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do PT - (322611)
Dec 10, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e fixa...
Emenda (de Plenário) - 522 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (322613)
Dec 9, 2025 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (orçamentária) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...