Busca
Ofício - 361 - CAS - (318732)
Nov 14, 2025 1:41 PMProjeto de Lei - (318718)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Projeto de Lei Complementar - (318719)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei...
Requerimento - (318721)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (318720)
Nov 14, 2025 2:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene para...
Ofício - 358 - CAS - (318722)
Nov 14, 2025 1:16 PMOfício - 357 - CAS - (318723)
Nov 14, 2025 1:21 PMDespacho - 5 - SACP - (318717)
Nov 14, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Orçamentária) - 488 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318753)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...
Emenda (Subemenda) - 501 - CEOF - Aprovado(a) - (318764)
Nov 19, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 497 - CEOF - Aprovado(a) - (318759)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do...
Emenda (Subemenda) - 496 - CEOF - Aprovado(a) - (318758)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 495 - CEOF - Aprovado(a) - (318757)
Nov 19, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Emenda (Subemenda) - 500 - CEOF - Aprovado(a) - (318763)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 498 - CEOF - Aprovado(a) - (318760)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Emenda (Subemenda) - 494 - CEOF - Aprovado(a) - (318754)
Nov 19, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° ____ (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a receita e...
Emenda (Subemenda) - 499 - CEOF - Aprovado(a) - (318761)
Nov 19, 2025 5:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 SUBEMENDA N° / (Relatora Parcial) Ao Projeto de Lei n° 1.953, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa...
Despacho - 7 - SACP - (318762)
Nov 14, 2025 4:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Lei - (318756)
Nov 19, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Estabelece diretrizes para a execução de...
Ofício - 368 - CAS - (318741)
Nov 14, 2025 2:48 PMOfício - 366 - CAS - (318739)
Nov 14, 2025 2:46 PMOfício - 367 - CAS - (318740)
Nov 14, 2025 2:47 PMDespacho - 6 - SACP - (318743)
Nov 14, 2025 3:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para observar que o Relator no parecer-CAS(doc.261496) é diferente do Relator na folha de...
Requerimento - (318746)
Nov 17, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de...
Indicação - (318767)
Feb 4, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Emenda (Orçamentária) - 482 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318747)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 486 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318751)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 487 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318752)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09112 - ADM. REG. DO GUARÁ Função...
Indicação - (318769)
Feb 4, 2026 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da...
Emenda (Orçamentária) - 484 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318749)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II...
Emenda (Orçamentária) - 483 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318748)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO...
Emenda (Orçamentária) - 485 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (318750)
Nov 14, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO...
Ofício - 365 - CAS - (318737)
Nov 14, 2025 2:44 PMOfício - 363 - CAS - (318734)
Nov 14, 2025 2:19 PMDespacho - 1 - SELEG - (318735)
Nov 14, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Terceira Secretaria para as providências...
Ofício - 364 - CAS - (318736)
Nov 14, 2025 2:42 PMProjeto de Lei - (318742)
Nov 17, 2025 11:49 AMProjeto de Lei - (318704)
Nov 17, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui e inclui no calendário oficial de...
Indicação - (318705)
Nov 17, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (318702)
Nov 17, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 4 - SELEG - (318701)
Nov 14, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Rdistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de...
Despacho - 13 - SACP - (318703)
Nov 14, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 12 - SACP - (318707)
Nov 14, 2025 11:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1341/2024 da CAS. À CEC, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de novembro de...