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Designação de Relator - CAF - (291261)
Mar 27, 2025 9:14 AMDesignação de Relator - CAF - (291265)
Mar 27, 2025 9:17 AMMensagem - Nº 17/2025-GP - SELEG - (291263)
Mar 27, 2025 9:15 AMDespacho - 7 - CAF - (291262)
Mar 27, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 329/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 15 - SACP - (291264)
Mar 27, 2025 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 90/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana Cordeiro...
Despacho - 10 - SACP - (291260)
Mar 27, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 27 de março de 2025. daniel vital Cargo Praça...
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291254)
Mar 27, 2025 9:08 AMDesignação de Relator - CAF - (291257)
Mar 27, 2025 9:11 AMDespacho - 15 - CAF - (291253)
Mar 27, 2025 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.234/2021 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 6 - CAF - (291258)
Mar 27, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 236/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 5 - SELEG - (291256)
Mar 27, 2025 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 3 - SELEG - (291259)
Mar 27, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 5 - SELEG - (291255)
Mar 27, 2025 9:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291248)
Mar 27, 2025 9:06 AMPortaria GMD - 112/2025 - GTS - (291251)
Mar 27, 2025 9:07 AMDesignação de Relator - CAF - (291250)
Mar 27, 2025 9:07 AMNotas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291249)
Mar 27, 2025 9:06 AMDespacho - 9 - SELEG - (291252)
Mar 27, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291246)
Mar 27, 2025 9:04 AMNotas Taquigráficas - Retificação - SELEG - (291247)
Mar 27, 2025 9:05 AMDesignação de Relator - CAF - (291244)
Mar 27, 2025 9:04 AMDespacho - 1 - CAF - (291245)
Mar 27, 2025 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 50/2020 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 6 - CAF - (291243)
Mar 27, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 208/2023 foi distribuído ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Designação de Relator - CAF - (291239)
Mar 27, 2025 8:50 AMDesignação de Relator - CAF - (291242)
Mar 27, 2025 8:59 AMDesignação de Relator - CAF - (291236)
Mar 27, 2025 8:44 AMDespacho - 4 - CAF - (291241)
Mar 27, 2025 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para...
Despacho - 8 - CAF - (291237)
Mar 27, 2025 10:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 9 - CDC - (291238)
Mar 27, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conclusão do processo na CDC, tendo em vista a o Despacho do SACP 290839. Brasília, 27 de março de 2025. ...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)
Mar 27, 2025 8:39 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)
Mar 27, 2025 8:40 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
Mar 27, 2025 8:40 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291232)
Mar 27, 2025 8:38 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291231)
Mar 27, 2025 8:35 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291227)
Mar 27, 2025 8:29 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.541, de 2025-DCL - SELEG - (291230)
Mar 27, 2025 8:35 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.543, de 2025-DCL - SELEG - (291229)
Mar 27, 2025 8:32 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291228)
Mar 27, 2025 8:31 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291224)
Mar 27, 2025 8:23 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291226)
Mar 27, 2025 8:27 AMRedação Final - DCL - SELEG - (291223)
Mar 27, 2025 8:19 AMDecreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)
Mar 27, 2025 7:49 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291225)
Mar 27, 2025 8:27 AMDecreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)
Mar 27, 2025 7:46 AMDecreto Legislativo - nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291218)
Mar 27, 2025 7:43 AMRedação Final - SELEG - (291219)
Mar 27, 2025 7:46 AMRedação Final - SELEG - (291221)
Mar 27, 2025 7:49 AMDecreto Legislativo - nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291214)
Mar 27, 2025 7:11 AMDecreto Legislativo - nº 2.541, de 2025 - SELEG - (291216)
Mar 27, 2025 7:39 AMRedação Final - - SELEG - (291213)
Mar 27, 2025 7:10 AMRedação Final - SELEG - (291215)
Mar 27, 2025 7:20 AMRedação Final - SELEG - (291217)
Mar 27, 2025 7:43 AMMensagem - Nº 18/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (291212)
Mar 27, 2025 7:07 AMRedação Final - SELEG - (291211)
Mar 27, 2025 7:07 AMDecreto Legislativo - nº 2.543, de 2025 - SELEG - (291210)
Mar 27, 2025 7:02 AMRedação Final - - SELEG - (291209)
Mar 27, 2025 7:01 AMFolha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291208)
Mar 27, 2025 4:38 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)
Mar 26, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 363/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291202)
Mar 26, 2025 6:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1246/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
Mar 26, 2025 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1319/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...