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Redação Final - SELEG - (280800)
Dec 10, 2024 1:16 PMParecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - (280769)
Dec 11, 2024 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1132/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Moção - (280770)
Dec 10, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (280766)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Altera a Lei n° 4.821, de 27 de abril de 2012,...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (280771)
Dec 10, 2024 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (280768)
Dec 10, 2024 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Substitutiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (280772)
Dec 10, 2024 10:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda substitutiva (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Requerimento - (280765)
Dec 10, 2024 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Despacho - 2 - SELEG - (280764)
Dec 10, 2024 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao GMD, para conhecimento e devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista...
Projeto de Lei - (280736)
Dec 10, 2024 3:50 PMProjeto de Lei - (280737)
Dec 10, 2024 3:50 PMProjeto de Lei - (280733)
Dec 10, 2024 3:50 PMRequerimento - (280732)
Feb 4, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280734)
Jan 29, 2025 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
Dec 6, 2024 4:32 AMRedação Final - - SELEG - (280465)
Dec 6, 2024 4:30 AMRedação Final - - SELEG - (280466)
Dec 6, 2024 4:30 AMRedação Final - - SELEG - (280467)
Dec 6, 2024 4:31 AMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (276360)
Nov 14, 2024 4:24 AMOfício - CTMU - (276345)
Nov 14, 2024 4:24 AMOfício - CTMU - (276342)
Nov 14, 2024 4:24 AMOfício - CTMU - (276340)
Nov 14, 2024 4:25 AMOfício - CTMU - (276344)
Nov 14, 2024 4:24 AMDespacho - 1 - CTMU - (276343)
Nov 14, 2024 4:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276341)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (276319)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1252/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276318)
Nov 14, 2024 4:25 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (276322)
Nov 14, 2024 4:25 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (276320)
Nov 14, 2024 4:25 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (276321)
Nov 14, 2024 4:25 AMEmenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (276273)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a...
Ofício - CTMU - (276276)
Nov 14, 2024 4:25 AMOfício - CTMU - (276274)
Nov 14, 2024 4:25 AMDespacho - 1 - CTMU - (276277)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276275)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276272)
Nov 14, 2024 4:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
Nov 15, 2024 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.334, de 2021, de autoria do Fábio Felix. ...
Projeto de Lei - (276256)
Feb 19, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência e ao...