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Requerimento - (295333)
May 8, 2025 11:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de sessão solene no dia 19 de...
Projeto de Lei - (295331)
May 8, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington luiz) Institui a Semana Distrital do Autismo e cria o...
Emenda (Subemenda) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (295325)
May 7, 2025 4:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 subemenda (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 476/2023, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295329)
May 15, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.039, DE 2024 ...
Indicação - (295327)
May 13, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 6 - SACP - (295323)
May 7, 2025 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEC/CAS para exame e parecer, conforme o art....
Projeto de Decreto Legislativo - (295266)
May 7, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (295261)
May 7, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Lei - (295267)
May 15, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Despacho - 2 - CEOF - (295264)
May 7, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, na forma da Emenda nº 01 –...
Despacho - 2 - CEOF - (295262)
May 7, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, com acatamento da emenda 01 desta...
Despacho - 9 - CEOF - (295259)
May 7, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 7 - CEOF - (295258)
May 7, 2025 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 11 - SACP - (295265)
May 7, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para verificar a ementa da proposição na folha de votação (295049). Brasília, 7 de maio de...
Despacho - 16 - SACP - (295263)
May 7, 2025 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 3.060/2022 recebido da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 7 de maio de 2025. Praça...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295192)
May 7, 2025 8:51 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295193)
May 7, 2025 8:56 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295189)
May 7, 2025 8:47 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295190)
May 7, 2025 8:48 AMDespacho - 3 - SELEG - (295191)
May 7, 2025 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295139)
May 6, 2025 3:10 PMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295141)
May 6, 2025 3:10 PMAnexo - Portaria GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (295137)
May 6, 2025 3:07 PMDespacho - 1 - SACP - ART154 - (295138)
May 6, 2025 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (295140)
May 6, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - ART154 - (295136)
May 6, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria-GMD n. 156/2025. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Projeto de Decreto Legislativo - (295099)
May 7, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Concede título de Cidadão...
Designação de Relator - CSA - (295102)
May 6, 2025 2:23 PMDesignação de Relator - CSA - (295100)
May 6, 2025 2:15 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (295104)
May 6, 2025 2:26 PMDespacho - 10 - CSA - (295101)
May 6, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1189/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (295103)
May 6, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 617/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Anexo - NOTA TÉCNINCA - GAB DEP HERMETO - (295072)
May 6, 2025 4:30 PMAnexo - NOTA TÉCNINCA - CS - (295074)
May 6, 2025 12:14 PMAnexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295075)
May 6, 2025 12:21 PMDespacho - 3 - CS - (295073)
May 6, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Retorno o projeto com Nota Técnica da Conlegis onde solicita que seja retirado dessa Comissão....
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295076)
May 6, 2025 12:21 PMIndicação - (295045)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295047)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295042)
May 7, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...