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PL 3121/2002
Nov 11, 2024 12:35 AMASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.
PL 3120/2002
Nov 11, 2024 12:35 AMDISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1819/2002
Nov 11, 2024 12:35 AMDISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 152/90, DO SETOR DE GARAGENS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SUL - SGCV/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X.
PLC 1818/2002
Nov 11, 2024 12:35 AMDESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.