CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 18 DE JUNHO DE 2012,PARA COMEMORAR O DIA DO ORGULHO AUTISTA.

APROVA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL,PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º,NO INCISO II DO § 3º E NO § 2º DO ART.216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO ART.45,DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 24 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÃMBITO DO DISTRITO FEDERAL.