CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO.

REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E AO DIA DA BANDEIRA.