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Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (320387)
Nov 27, 2025 8:18 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320384)
Nov 27, 2025 8:17 AMDespacho - 4 - SELEG - (320385)
Nov 27, 2025 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Moção - (320379)
Nov 27, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Projeto de Lei - (320380)
Nov 27, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320381)
Nov 27, 2025 8:16 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320383)
Nov 27, 2025 8:17 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320382)
Nov 27, 2025 8:16 AMEstudo - - Manifestação do CONPLAN - SERP-GDF - (320378)
Nov 27, 2025 11:05 AMEstudo - - Manifestações Técnicas - SERP-GDF - (320376)
Nov 27, 2025 11:05 AMEstudo - - Audiência Pública - SERP-GDF - (320377)
Nov 27, 2025 11:05 AMExposição de Motivos - - SERP-GDF - (320375)
Nov 27, 2025 11:05 AMAnexo - Único - SERP-GDF - (320374)
Nov 27, 2025 11:05 AMIndicação - (320368)
Nov 27, 2025 12:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (320367)
Nov 27, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Projeto de Lei Complementar - (320372)
Nov 27, 2025 11:05 AMEmenda (Supressiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante - (320371)
Nov 26, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (supressiva) (Autoria: Deputado CHICO VIGILANTE - PT) Ao Projeto de Lei Nº 2049/2025, que Abre crédito suplementar à Lei...
Anexo - Único - SERP-GDF - (320373)
Nov 27, 2025 11:05 AMAnexo - Anexo I - parte 1 - SERP-GDF - (314576)
Oct 21, 2025 11:42 AMParecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1.596 de 2025 - (314497)
Oct 20, 2025 6:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1596/2025, que...
Indicação - (314498)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314496)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314495)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (314501)
Oct 20, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento originado em legislatura anterior, sem solicitação para retomada de tramitação na presente legislatura. Ao...
Despacho - 2 - SACP - (314503)
Oct 20, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...
Despacho - 8 - SACP - (314499)
Oct 20, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (314500)
Oct 20, 2025 5:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi apensado ao Projeto de Lei 191/2023, ao qual se refere. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SACP - (314502)
Oct 20, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 20 de outubro de 2025. EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA Cargo Praça...
Indicação - (314454)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314456)
Oct 21, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...