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Juiz do TJDFT Manoel Franklin Fonseca Carneiro receberá título de Cidadão Honorário de Brasília
Mar 6, 2026 11:47 AMFormado em direito e ciências econômicas, Manoel Franklin foi promotor de Justiça antes de ingressar no TJDFT null...
Daniel Donizet Solenidade Destaque DestaqueDeputado Pepa assume liderança do PP na Câmara Legislativa
Mar 9, 2026 4:15 PMAlém da indicação de Pepa, o partido também informou a desconstituição do bloco parlamentar “A força da família” null...
Pastor Daniel de Castro Pepa Articulação PolíticaCLDF debate PL que combate a revitimização e a espetacularização do feminicídio
Mar 6, 2026 3:00 PMnull null...
Max MacielDespacho - 2 - SACP - (326579)
Mar 11, 2026 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (326580)
Mar 11, 2026 10:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326581)
Mar 11, 2026 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326583)
Mar 11, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
Despacho - 2 - SACP - (326582)
Mar 11, 2026 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 11 de março de 2026. RODRIGO MAIA...
PR 68/2025
Aug 26, 2025 2:24 PMInstitui solenidade anual em homenagem aos servidores aposentados no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Folha de Votação - CEOF - (324686)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 28/2023 Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008,...
Folha de Votação - CEOF - (133665)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...
Folha de Votação - CEOF - (324680)
Mar 11, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 573/2023 Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal exclusivamente...
Despacho - 3 - CEOF - (325969)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 17 - CEOF - (325973)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 2 - CEOF - (325971)
Mar 11, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 1ª Reunião Ordinária da CEOF, em...
Designação de Relator - PL 99/2026 - CS - (326593)
Mar 11, 2026 11:42 AMDespacho - 2 - SACP - (326592)
Mar 11, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Projeto de Decreto Legislativo - (326532)
Mar 11, 2026 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
MO 1840/2026
Mar 11, 2026 11:47 AMManifesta em razão do Aniversário da Cidade, Votos de Louvor e Aplausos a todos os indicados por serviços prestados à comunidade do Riacho Fundo
Despacho - 10 - SACP - (326594)
Mar 11, 2026 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1.726/2025 da CEOF. Pendente Parecer da CCJ. Brasília, 11 de março de 2026. Praça...
Requerimento - (326328)
Mar 11, 2026 11:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
REQ 2662/2026
Mar 11, 2026 11:50 AMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica
REQ 2661/2026
Mar 11, 2026 11:49 AMRequer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica
REQ 2664/2026
Mar 11, 2026 11:51 AMRequer o encaminhamento de pedido de informações ao Governador do Distrito Federal sobre contrato de cessão de direitos firmado entre seu escritório de advocacia e a Reag Gestora, bem como sobre a eventual existência de conflitos de interesses em operações do Banco de Brasília – BRB envolvendo o Banco Master e entes coligados.
REQ 2663/2026
Mar 11, 2026 11:51 AMRequer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília S.A. – BRB acerca de análises de integridade, governança e gestão de riscos relacionadas a operações financeiras envolvendo ativos vinculados ao Banco Master e estruturas financeiras associadas.
Requerimento - (326330)
Mar 11, 2026 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...