Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Lei - nº 6.138 de 26 de abril de 2018 - SELEG - (329152)
Apr 1, 2026 3:32 PM
PL 2243/2026
Mar 26, 2026 2:55 PM

Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Fim da escala 6x1
Apr 1, 2026 3:32 PM
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
Oct 14, 2025 9:29 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329182)
Apr 1, 2026 4:03 PM
PDL 429/2026
Mar 25, 2026 11:17 AM

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ângela Maria dos Santos.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329188)
Apr 1, 2026 4:04 PM
IND 9566/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento completo do Conjunto B da Chácara 201, no Sol Nascente.

Ofício - CDESCTMAT - (329192)
Apr 1, 2026 4:05 PM
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília
Oct 23, 2025 6:15 PM
Oct 23, 2025 7:04 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329205)
Apr 1, 2026 4:12 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329211)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9557/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para promover acessibilidade nas calçadas e travessias do bairro Crixás, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Ofício - CDESCTMAT - (329216)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9551/2025
Dec 4, 2025 12:25 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (329221)
Apr 1, 2026 4:14 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329232)
Apr 1, 2026 4:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329234)
Apr 1, 2026 4:22 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329233)
Apr 1, 2026 4:22 PM
IND 9540/2025
Dec 2, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto H da Quadra 13, em Sobradinho.

Ofício - CDESCTMAT - (329238)
Apr 1, 2026 4:23 PM
IND 9548/2025
Dec 3, 2025 2:14 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHCGN 705, na Asa Norte.

Ofício - CDESCTMAT - (329243)
Apr 1, 2026 4:23 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329183)
Apr 1, 2026 4:03 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329184)
Apr 1, 2026 4:03 PM
IND 9569/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga.

Ofício - CDESCTMAT - (329189)
Apr 1, 2026 4:05 PM
IND 9561/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal.

IND 9562/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (329194)
Apr 1, 2026 4:05 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329207)
Apr 1, 2026 4:12 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329212)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9558/2025
Dec 8, 2025 5:52 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) ao lado do Skate Park localizado no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Ofício - CDESCTMAT - (329215)
Apr 1, 2026 4:14 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329214)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9550/2025
Dec 4, 2025 12:25 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Ofício - CDESCTMAT - (329222)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9541/2025
Dec 2, 2025 2:38 PM

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na Candangolândia.

Ofício - CDESCTMAT - (329239)
Apr 1, 2026 4:23 PM
IND 9547/2025
Dec 3, 2025 2:14 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 04 do Park Way.

Ofício - CDESCTMAT - (329242)
Apr 1, 2026 4:23 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329241)
Apr 1, 2026 4:23 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329185)
Apr 1, 2026 4:04 PM
IND 9567/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 609, nas imediações do CEPI Periquito, em Samambaia.

IND 9568/2025
Dec 8, 2025 5:54 PM

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na QE 40, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (329191)
Apr 1, 2026 4:05 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329190)
Apr 1, 2026 4:05 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329209)
Apr 1, 2026 4:14 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329210)
Apr 1, 2026 4:14 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329213)
Apr 1, 2026 4:14 PM
IND 9554/2025
Dec 4, 2025 5:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na Chácara 36 do Trecho 1, no Sol Nascente.

IND 9553/2025
Dec 4, 2025 5:32 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Conjunto F da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (329218)
Apr 1, 2026 4:14 PM
Ofício - CDESCTMAT - (329219)
Apr 1, 2026 4:14 PM
Anexo - único - CEOF - (329206)
Apr 1, 2026 4:12 PM