CLDF

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.869.082,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E OITENTA E DOIS REAIS).

DEMARCA ÁREA PARA CRIAÇÃO DE CENTROS DE ATIVIDADES DO TRABALHADOR - CAT, E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI PARA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA RA XIX.

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA CUSTEIO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADA NA 6 ZRU 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, QL 3 TRECHO 3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.