Busca
Ofício - 27-2026 - CS - (330603)
Apr 16, 2026 4:00 PMOfício - 26-2026 - CS - (330601)
Apr 16, 2026 3:59 PMDespacho - 4 - CFGTC - (330552)
Apr 16, 2026 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
Apr 7, 2026 4:38 PMPL 1215/2024
Nov 14, 2024 4:48 AMInstitui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Despacho - 10 - CFGTC - (330560)
Apr 16, 2026 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 9150/2025
Oct 6, 2025 12:33 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.
IND 9524/2025
Nov 28, 2025 3:13 PMSugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.