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Projeto de Lei - (135054)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Folha de Votação - CAF - (135062)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 627/2023 Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito...
Moção - (135063)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores de...
Folha de Votação - CAF - (135064)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 882/2024 Dispõe sobre a análise e emissão de projetos arquitetônicos e de engenharia pela...
Folha de Votação - CAF - (135058)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 71/2023 Dispõe sobre o direito ao atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou...
Folha de Votação - CAF - (135060)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 289/2023 Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de...
Folha de Votação - CAF - (135061)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 448/2023 Cria o Polo Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano...
Folha de Votação - CAF - (135065)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 970/2024 Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do...