CLDF

INCLUI NOS GABINETES PARLAMENTARES E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS OS CARGOS DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VALE-TÁXI DESTINADO ÀS PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DE CONTEINERS E CAÇAMBAS PARA COLETA DE LIXO E ENTULHOS DISPOSTOS NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A PRÓPRIOS ARTÍSTICO-ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A DOADORES DE SANGUE.

INSTITUI O PRIMEIRO DOMINGO DE MAIO COMO O 'DIA DA MÃE-CRECHEIRA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO A INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS TAMBÉM COMO 'CYBER-CAFÉS'.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ALTERNATIVO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DOMÉSTICO, EM ÁREAS DESPROVIDAS DE REDE PÚBLICA COLETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.